A vitória do “sim” na Turquia

18/abr/2017

Por Luana Forlini

Em votação acirrada o “sim” venceu o referendo na Turquia no último domingo, 16 de março, com pouco mais de 51%. O país passará por mudanças na Constituição, concentrando poderes no Executivo e saindo do parlamentarismo para o presidencialismo a partir das próximas eleições, em 2019.

A favor do “sim” estava o atual presidente e membro do partido conservador Justice and Development Party (AKP), Recep Tayyip Erdogan, apoiado pelo partido de extrema-direita nacionalista Nationalist Action Party (MHP). A oposição, por seu turno, era composta pelo social-democrata Republican People’s Party (CHP) e pelo pró-curdo People’s Democratic Party (HDP). Vale ressaltar que, com este resultado, Erdogan poderá ficar no poder até 2029 por meio de reeleições.

Além da modificação no sistema político, há o aumento de poder nas mãos presidenciais. O cargo de primeiro-ministro acabará. O presidente indicará postos chaves no governo, como um ou vários vice-presidente(s) e ministros. Poderá também dissolver o Parlamento, governar por decretos e impor estado de emergência.

Para os apoiadores, as mudanças levarão o país a maior modernização. Curiosamente, Erdogan deu indícios de que o próximo plebiscito seria sobre a restituição da pena de morte. Somado ao conservadorismo, observamos, sobretudo no discurso do MHP, um tom ultranacionalista e contra a União Europeia (UE). Criticam as imposições feitas pelo lado ocidental, chamando quem apoia este de traidor. Há até quem fale em retorno do extinto Império Otomano. 

As relações com a UE ficarão estremecidas, assim como as negociações para a entrada do país no bloco. A Áustria já anunciou que defende a suspensão das conversas para a adesão e, devido à retórica que o lado vitorioso do referendo defende, esta atitude pode se espalhar pelo continente. Antes mesmo da votação, já havia atritos entre a Turquia e outros países europeus, principalmente Holanda e Alemanha que proibiram campanha a favor da mudança em seus territórios, nos quais vivem grande comunidade turca.

Luana Forlini é estagiária de Relações Internacionais da Fundação Perseu Abramo


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